Processo 76637/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 13:59
Autuado em 16/02/2011 13:59
Oficio de encaminhamento 048/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2886/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2886/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2012 Acórdão   2886/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Interessado CLAUDIO PAUKA
Interessado HAMMURABY PERES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ

Juntadas
DataDescrição
03/12/2012 18:16 do Protocolo 814806/12
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
26/01/2012 10:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Informação, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 122/12 - GCAML.
05/07/2011 16:12 Juntada de AR oficio nº 789/11-OCN-DCM
05/07/2011 15:47 Juntada de AR oficio nº 788/11-OCN-DCM
05/07/2011 15:39 Juntada de AR oficio nº 787/11-OCN-DCM
05/07/2011 10:50 do Protocolo nº 39690-0/11, referente a Documentação Complementar
29/03/2011 16:00 Juntada conf. of. 091/11 - DCM
29/03/2011 08:13 Juntada conf of 091/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/06/2011 Ofício de Contraditório   787/ 2011   
DCM  09/06/2011 Ofício de Contraditório   788/ 2011   
DCM  09/06/2011 Ofício de Contraditório   789/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Acórdão nº 2886/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2061/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 217/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2013 09:32 DP  
19/12/2012 10:50 DEX Informação nº 11/2013 -
10/12/2012 16:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 470/2012 -
05/12/2012 09:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3180/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Instrução de Cobrança nº 449/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Instrução de Cobrança nº 450/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Instrução de Cobrança nº 451/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Instrução de Cobrança nº 452/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Instrução de Cobrança nº 453/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Instrução de Cobrança nº 454/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Instrução de Cobrança nº 455/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Informação nº 3690/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Informação nº 3691/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Informação nº 3692/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Informação nº 3693/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Informação nº 3694/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Informação nº 3695/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Informação nº 3696/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Instrução nº 616/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Instrução nº 617/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Instrução nº 618/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Instrução nº 619/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Instrução nº 620/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Instrução nº 621/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Instrução nº 622/2012 -
20/09/2012 11:23 S1C Acórdão nº 2886/2012 -
20/09/2012 11:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1456/2012 -
20/09/2012 11:23 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1381/2012 -
06/09/2012 10:00 GCAML  
03/09/2012 17:49 DP Informação nº 7915/2012 -
12/06/2012 09:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2104/2012 -
27/01/2012 09:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1141/2012 -
27/01/2012 09:22 SMPjTC Parecer nº 7878/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução
26/01/2012 10:26 DCM  
23/01/2012 17:25 DP Informação nº 506/2012 -
19/01/2012 17:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 122/2012 -
12/01/2012 17:52 DP Despacho Processual Diverso nº 43/2012 -
11/01/2012 19:02 GCAML  
11/01/2012 09:29 DP  
02/12/2011 14:19 SMPjTC  
07/06/2011 09:04 DCM Instrução nº 2859/2011 - Análise de Contraditório de Inspeção do Municipio de São João do Caiuá - Plano Anual de Fiscalização de 2010. Parecer pela regularidade com ressalvas e aplicação de multa.
07/06/2011 09:04 DCM Ofício de Contraditório nº 787/2011 -
07/06/2011 09:04 DCM Ofício de Contraditório nº 788/2011 -
07/06/2011 09:04 DCM Ofício de Contraditório nº 789/2011 -
20/05/2011 16:32 DP Informação nº 1812/2011 -
19/05/2011 18:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1024/2011 -
30/03/2011 15:55 DP Informação nº 587/2011 -
30/03/2011 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2061/2011 -
22/02/2011 15:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 564/2011 -
22/02/2011 15:40 DCM Relatório Preliminar nº 17/2011 - Relatorio Preliminar referente à Inspeção no Município de São João do Caiuá
16/02/2011 15:45 GP Certidão de Publicação DETC nº 15/2011 -
16/02/2011 13:58 DG  

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